Número do documento: 1293
Data do Documento: 07/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1292
Data do Documento: 19/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1291
Data do Documento: 19/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA EM SÃO LOURENÇO DA SERRA, A INCLUSÃO DA FAMILIA BIKE - PASSEIO CICLISTICO DA FAMÍLIA E A INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 18/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Acrescenta o artigo 159-A à Resolução nº 001/2016 que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1290
Data do Documento: 10/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR CONVENIO JUNTO AO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O FITO DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE "REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULOS INFRATORES A LEGISLAÇÃO" DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, ASSIM COMO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E PÁTIO DE VEÍCULO INFRATORES A LEGISLAÇÃO PARA A INICIATIVA PRIVADA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. CEARÁ PANÇA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. DR. RICARDO ALBERTO NEME FELIPPE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/03/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OUTORGA A MEDALHA EMANCIPADORA EDGARD SCHIMITD DO COUTO À ILMA. SRA. DRA. HELLEN MAGALHÃES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1289
Data do Documento: 26/02/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA DA CAPELA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1288
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1269 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
