Número do documento: 2
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração da alínea a) do inciso II do art. 45 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 04/02/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 153 do Regimento Interno – Resolução n. 001/2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1286
Data do Documento: 15/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DOS CUSTÓDIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1285
Data do Documento: 08/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ RODRIGUES DE LIMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1284
Data do Documento: 27/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARANATA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1283
Data do Documento: 23/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1282
Data do Documento: 19/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONINO PEREIRA DIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1281
Data do Documento: 17/11/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DEONIMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA DE MORAES PIRES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1280
Data do Documento: 27/10/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, ANTERIORMENTE DENOMINADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 322 DE 02 DE OUTUBRO DE 1980 - ESTRADA DA BARRINHA E ESTRADA DOS BORGES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1279
Data do Documento: 27/10/2020
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, ANTERIORMENTE DENOMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 117 DE 28 DE JULHO DE 1976 - ESTRADA AMÉRICO AUGUSTO DE ALMEIDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
