Número do documento: 1210
Data do Documento: 06/06/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA CHRISTINA DE MORAES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1209
Data do Documento: 06/06/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTONIO DESPEZZIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1217
Data do Documento: 04/06/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, em diversos Departamentos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1208
Data do Documento: 28/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VIRGILIO MANOEL CINTRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1207
Data do Documento: 25/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO SOBRE SEU EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS FUNDAÇÕES E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1206
Data do Documento: 25/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO SOBRE SEU EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUAS FUNDAÇÕES E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1205
Data do Documento: 17/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
REGULAMENTA O FRACIONAMENTO DA PARCELA IDEAL DO SUJEITO PASSIVO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1204
Data do Documento: 03/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA THEREZA DOS SANTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1203
Data do Documento: 03/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA O DIA 03 DE NOVEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, ENGLOBANDO OS BARBEIROS, ESTETICISTAS, MANICURES, PEDICURES, DEPILADORES E MAQUIADORES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1202
Data do Documento: 03/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
