Número do documento: 1201
Data do Documento: 03/05/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA MORRO DAS PIPAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1200
Data do Documento: 03/05/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA JOÃO PINTO PEREIRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1199
Data do Documento: 26/04/2018
Categoria: Lei Municipal
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 19/04/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2015
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1198
Data do Documento: 09/04/2018
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1197
Data do Documento: 06/04/2018
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1196
Data do Documento: 06/04/2018
Categoria: Lei Municipal
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REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 01/03/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 22/02/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. FAUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 22/02/2018
Categoria: Decreto Legislativo
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. DANILO GOMES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
