Processo Legislativo

Número do documento: 1197

Data do Documento: 06/04/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1196

Data do Documento: 06/04/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Número do documento: 20

Data do Documento: 01/03/2018

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2014

Número do documento: 19

Data do Documento: 22/02/2018

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. FAUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA

Número do documento: 18

Data do Documento: 22/02/2018

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. DANILO GOMES

Número do documento: 1194

Data do Documento: 15/02/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
REVOGA LEI 1.185/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

Número do documento: 1195

Data do Documento: 15/01/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES, JUNTO A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 1193

Data do Documento: 09/01/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 685/2007 QUE DENOMINOU A VIELA MARIA SOARES BARRETO.

Número do documento: 1192

Data do Documento: 09/01/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 628/2006 QUE DENOMINOU A RUA IZALTINA MENDES EUFRAZIO.

Número do documento: 1191

Data do Documento: 09/01/2018

Categoria: Lei Municipal

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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, ANTERIORMENTE DENOMINADOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 83, DE 04 DE MARÇO DE 1975.