Número do documento: 1168
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Viela Agostinho Pires
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1167
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JÁ EXISTENTE, ANTERIOMENTE DENOMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 507 DE 27 DE JANEIRO DE 1983. "RUA TADASHI YAMASHITA" (TRIÂNGULO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1172
Data do Documento: 07/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Viela Paulo Neris Vieira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1178
Data do Documento: 27/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Viela Benedito Oliveira de Moraes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1164
Data do Documento: 26/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1163
Data do Documento: 23/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1162
Data do Documento: 18/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua da Independência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1165
Data do Documento: 05/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1161
Data do Documento: 05/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1160
Data do Documento: 05/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART 55 DA LEI MUNICIPAL N. 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
