Número do documento: 1177
Data do Documento: 03/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Estrada dos Godóis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1159
Data do Documento: 03/10/2017
Categoria: Lei Municipal
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PROÍBE O USO DO NARGUILÉ NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA BEM COMO SUA VENDA AOS MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1158
Data do Documento: 29/09/2017
Categoria: Lei Municipal
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ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTAIO DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, LEI 046/93, ALTERADA PELA LEI 511/03 E POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI 878/2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1156
Data do Documento: 25/09/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA DOS ESQUILOS E RUA CONCÓRDIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1155
Data do Documento: 14/09/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1149
Data do Documento: 14/09/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1154
Data do Documento: 25/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - QUADRA POLIESPORTIVA “GUILHERMINA
DE MORAES DESPEZZIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1153
Data do Documento: 17/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL DE UMA ÁREA DE TERRENO PARA FINS DE PROJETOS QUE ATENTAM A UTILIDADE PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1152
Data do Documento: 14/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 22 DE DEZEMBRO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1151
Data do Documento: 14/08/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, COM DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERAIS PREVISTAS NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
