Número do documento: 1181
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ NELSON DE QUEIROZ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1180
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.111, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 QUE DENOMINOU A RUA TULIPAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1179
Data do Documento: 29/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JÁ EXISTENTE, ANTERIOMENTE DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 574/1989 - RUA OREDO PINTO RIBEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1175
Data do Documento: 27/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE DENOMINOU A RUA MANOEL VITORINO SOARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1173
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTO-TAXISTA", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTO-FRETE", E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1174
Data do Documento: 13/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E ESTABELECER LOCAIS, HORÁRIOS E CRITÉRIOS DE FEIRAS DE ARTE, ARTESANATO E GASTRONOMIA - COMIDA DE RUA - CULTURAIS, DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1171
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PIRATUBA E RUA PINHAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1169
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua São Marcos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1168
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Viela Agostinho Pires
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1167
Data do Documento: 09/11/2017
Categoria: Lei Municipal
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO JÁ EXISTENTE, ANTERIOMENTE DENOMINADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 507 DE 27 DE JANEIRO DE 1983. "RUA TADASHI YAMASHITA" (TRIÂNGULO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
