Número do documento: 1060
Data do Documento: 17/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI 617 DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2005, A QUAL DISPÕE SOBRE A
REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE
ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1059
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO - Rua Ermelinda Avelina de Moraes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1058
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA JOSÉ DE SOUZA ROLIM" (JD. SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1057
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA NATALINA NASCIMENTO SOARES" (JD. SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1056
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1055
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO - RUA ROMEU RIBEIRO CINTRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1054
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1053
Data do Documento: 29/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REAJUSTE NO SISTEMA
DE VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1052
Data do Documento: 27/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA EUCLIDES VAZ PEREIRA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1051
Data do Documento: 12/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.CMS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
