Número do documento: 1050
Data do Documento: 08/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "VIELA DAS ARAUCÁRIAS" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1049
Data do Documento: 08/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "VIELA JOSÉ BENEDICTO DA CUNHA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1048
Data do Documento: 08/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA PARAIBA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1047
Data do Documento: 08/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "ESTRADA DA TORRE" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1045
Data do Documento: 14/04/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA LIBERALINO JACOBE" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1044
Data do Documento: 14/04/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE REMISSÃO DE ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 10/03/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1043
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA CORAL" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1042
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA JIBÓIA" - "RUA CASCAVEL" - "RUA URUTU" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1041
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 101/1995. "VIELA PEDRO XAVIER DE CAMARGO" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
