Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 1040
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "ESTRADA DOS MIRANDAS" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1039
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Resolução
Projeto: Visualizar

Ementa
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1038
Data do Documento: 04/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LETRA ‘I’ DO ANEXO “II” DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 27/02/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 20/02/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1037
Data do Documento: 18/02/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1036
Data do Documento: 18/02/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1035
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1019/2014 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1034
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro Público. "RUA GIRASSOL" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei: