Número do documento: 12
Data do Documento: 12/08/2016
Categoria: Resolução
Ementa
Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1108
Data do Documento: 28/07/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1107
Data do Documento: 08/07/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA JACARANDÁ" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1106
Data do Documento: 08/07/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DA PEDRA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1105
Data do Documento: 08/07/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA NARCISO AVELINO SOARES" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1104
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA ILDEFONSO ARAGON QUEVEDO" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1103
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA SÃO JOSÉ" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1102
Data do Documento: 29/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1101
Data do Documento: 16/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA VICTORIA NUNES MARTINS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1100
Data do Documento: 03/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE- ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
