Número do documento: 1004
Data do Documento: 17/03/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1003
Data do Documento: 21/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SEM ÔNUS PARA AMBOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 20/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 27/02/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Outorga o Título de Cidadã São-Lourençana
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 27/02/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1002
Data do Documento: 17/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DOS TUCANOS" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1001
Data do Documento: 17/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO RATEIO E DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUBÊNCIA DEVIDO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE PROCURADOR E ASSESSOR JURIDÍCO DA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 22 "CAPUT", 23 E 24 § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 8.906/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1000
Data do Documento: 17/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA MARIA EUDIRA LARGURA PEDERZINI" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 999
Data do Documento: 05/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA JOSÉ MEDINA" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
