Número do documento: 1099
Data do Documento: 03/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1098
Data do Documento: 03/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 03/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 13/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 13/05/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1096
Data do Documento: 06/05/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E
REAJUSTE NO SISTEMA DE VALEALIMENTAÇÃO
DOS SERVIDORES DO
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1095
Data do Documento: 02/05/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS
SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1094
Data do Documento: 25/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA FLAVIO LISBOA" (JD. SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1093
Data do Documento: 25/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "ESTRADA DO ACAMPAMENTO IMPÉRIO", "RUA CAMINHO DO LAGO AZUL" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1092
Data do Documento: 25/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA NARCISO AVELINO SOARES" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
