Número do documento: 1033
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA DAS ROSAS" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1032
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA JOSÉ DE ARAÚJO VIEIRA (ANTIGA UIRAPURU) - (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1031
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA
DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS
(MULHERES) FORA DA PARADA DE
ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS
VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS
DE TRANSPORTE COLETIVO NO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1030
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 12/12/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1029
Data do Documento: 26/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a redução de valores das dotações
da Câmara Municipal dispostos na Lei
Orçamentária Anual nº 988, 05 de dezembro de
2013 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1028
Data do Documento: 24/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA BOA VISTA" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1027
Data do Documento: 10/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de São Lourenço da Serra a firmar
convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos (EMTU) Credenciais CIPES e BOM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1026
Data do Documento: 23/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEÇÃO DE TRÂNSITO DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1025
Data do Documento: 23/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O
DESEMVOLVIMENTO DO PROGRAMA AÇÃO EDUCACIONAL ESTADOMUNICÍPIO
/ EDUCAÇÃO INFANTIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
