Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 12
Data do Documento: 15/04/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
"FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA PARA O MANDATO DE 2017/2020"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1091
Data do Documento: 05/04/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1090
Data do Documento: 28/03/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS ÁGUAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1089
Data do Documento: 28/03/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO FUSCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 26/02/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo Sr. Rodrigo Antônio Barbosa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 26/02/2016
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Visualizar

Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano ao ilmo. Sr. Reinaldo Cabral
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1088
Data do Documento: 12/02/2016
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1087
Data do Documento: 11/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA EURIDES VAZ DE QUEIROZ" (JD.QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1086
Data do Documento: 11/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA JOSÉ VALDIR RIBEIRO" (JD. SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1085
Data do Documento: 04/12/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 692 DE 05/10/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei: