Número do documento: 1024
Data do Documento: 24/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR
CONTRATO DE PARCERIA SEM FINS LUCRATIVOS
COM A ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE
EMBU-GUAÇU- "NOVA ESPERANÇA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1023
Data do Documento: 24/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA DOS CANÁRIOS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1020
Data do Documento: 22/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E
CONCEDE REMISSÃO DE ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E
MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1019
Data do Documento: 22/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1018
Data do Documento: 22/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ligação da canalização do
esgoto à rede coletora pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1017
Data do Documento: 22/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO
DE USO DE BEM PÚBLICO COM O MOTO CLUBE CROCODILOS DO VALE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1022
Data do Documento: 05/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA LEOPOLDO MENDES DE CAMARGO" (PORTAL SÃO LOURENÇO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1021
Data do Documento: 05/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA LÁZARO DO ESPÍRITO SANTO" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 20/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1016
Data do Documento: 16/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
