Número do documento: 1015
Data do Documento: 16/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados
ao Município de São Lourenço da Serra através do "Programa Mais
Médicos", do Ministério da Saúde, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1014
Data do Documento: 23/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público - "VIELA EURIDES ALVEZ QUEIROZ" (JD. QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1013
Data do Documento: 12/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público - Rua Orlanda Bondi Machado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1012
Data do Documento: 12/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA NATALIO MENDES DOMINGUES" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1011
Data do Documento: 05/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "ESTRADA DO TATÁ" ( ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1010
Data do Documento: 24/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "VIELA JOSÉ PIRES" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1009
Data do Documento: 11/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 179,
de 20 de agosto de 1997, que Institui o
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural- CMDR, e dá Outras
Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1008
Data do Documento: 04/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores
públicos efetivos e comissionados do Poder
Executivo do Município de São Lourenço da
Serra, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1007
Data do Documento: 01/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1006
Data do Documento: 25/03/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA MARIO PAVAN" (JD. DA SERRA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
