Número do documento: 1074
Data do Documento: 13/10/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR SERVIÇOS, MEDIANTE REPASSE
DE VALORES PARA FINS DE INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DO MUNICÍPIO
DE JUQUITIBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1073
Data do Documento: 29/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "VIELA SEVERINO CASSIANO DE AZEVEDO" (JD. QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1072
Data do Documento: 29/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "VIELA JOSÉ MATIAS SOBRINHO" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1071
Data do Documento: 29/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "ESTRADA DAS LAVRAS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1070
Data do Documento: 29/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA NICANOR ANTONIO RODRIGUES" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1069
Data do Documento: 22/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA DO PADROEIRO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1068
Data do Documento: 22/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA
CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 22/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O
PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO
JUDICIAL CONCEDENDO PARCELAMENTO E
ANISTIA NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL
PROMOVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO, DE
DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU
PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1066
Data do Documento: 22/09/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REAJUSTE
NO SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO DOS
SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1065
Data do Documento: 27/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA CANÁRIO DA TERRA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
