Número do documento: 988
Data do Documento: 05/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 987
Data do Documento: 05/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 28/11/2013
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 28/11/2013
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO N. 003/2012 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N. 005/12
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 986
Data do Documento: 22/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIOPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 21/11/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 985
Data do Documento: 14/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI 156, DE 19 DE MAIO DE 1997, DISPONDO SOBRE A NOVA COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 984
Data do Documento: 14/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 983
Data do Documento: 14/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO V - QUADRO DE PROPORÇÃO DA LEI Nº 938, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 982
Data do Documento: 30/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 1º , DA LEI MUNICIPAL 856, DE 29 DE DEZEMBRODE 2010. "RUA DAS ROSAS" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
