Número do documento: 1064
Data do Documento: 26/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA EDILSON ALVES DE QUEIROZ" (JD.QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1063
Data do Documento: 26/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUSA" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1062
Data do Documento: 17/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO - Rua Santa Terezinha
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1061
Data do Documento: 17/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE ANISTIA DE
ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS
MORATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1060
Data do Documento: 17/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI 617 DE 05 DE
DEZEMBRO DE 2005, A QUAL DISPÕE SOBRE A
REALIZAÇÃO DE DESPESAS EM REGIME DE
ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1059
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO - Rua Ermelinda Avelina de Moraes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1058
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA JOSÉ DE SOUZA ROLIM" (JD. SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1057
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA NATALINA NASCIMENTO SOARES" (JD. SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1056
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1055
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO - RUA ROMEU RIBEIRO CINTRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
