Número do documento: 981
Data do Documento: 30/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 449/2002. "RUA HONORATO MENDES DE OLIVEIRA" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 980
Data do Documento: 14/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXOU A TABELA DE VALORES RELATIVOS A CID- CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 979
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI 887, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSISTUI O CONSENHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESES SOCIAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA- CMHSLS E QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESES SOCIAL FMHIS A ELE VINCULADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 978
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANO E.M.T.U.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 977
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 976
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA DOS COQUEIROS" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 975
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TABELADE REFERÊNCIAS, ANEXA A LEI Nº 910 DE 23 DE ABRIL DE 2012, POSTERIORMENTE REVISADA PELA LEI Nº 948 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 974
Data do Documento: 23/09/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA APARECIDA DE CAMARGO CINTRA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 973
Data do Documento: 23/09/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. "RUA FLÁVIO DE MEDEIROS" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Resolução
Ementa
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários
Atos que alteram ou revogam esta lei:
