Número do documento: 1054
Data do Documento: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1053
Data do Documento: 29/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REAJUSTE NO SISTEMA
DE VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1052
Data do Documento: 27/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA EUCLIDES VAZ PEREIRA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1051
Data do Documento: 12/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.CMS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1050
Data do Documento: 08/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "VIELA DAS ARAUCÁRIAS" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1049
Data do Documento: 08/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "VIELA JOSÉ BENEDICTO DA CUNHA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1048
Data do Documento: 08/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA PARAIBA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1047
Data do Documento: 08/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "ESTRADA DA TORRE" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1045
Data do Documento: 14/04/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA LIBERALINO JACOBE" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1044
Data do Documento: 14/04/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE REMISSÃO DE ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
