Número do documento: 9
Data do Documento: 10/03/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2011
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1043
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA CORAL" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1042
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "RUA JIBÓIA" - "RUA CASCAVEL" - "RUA URUTU" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1041
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 101/1995. "VIELA PEDRO XAVIER DE CAMARGO" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1040
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
PÚBLICO. "ESTRADA DOS MIRANDAS" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1039
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM
ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 09/03/2015
Categoria: Resolução
Ementa
ESTABELECE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1038
Data do Documento: 04/03/2015
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LETRA ‘I’ DO
ANEXO “II” DA LEI MUNICIPAL Nº 620, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 27/02/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 20/02/2015
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
