Número do documento: 972
Data do Documento: 29/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA I ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 400 DE 09 DE AGOSTO DE 2001 QUE DENOMINOU A RUA FUGÊNCIO ANTONIO BATISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 971
Data do Documento: 29/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAR O CONVÊNIO MANANCIAL - QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 970
Data do Documento: 29/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE REMISSÃO DE ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS MORATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 969
Data do Documento: 01/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 968
Data do Documento: 07/07/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. "RUA ALEI SILVEIRA CINTRA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 967
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS RELATIVOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ENQUADRADOS NAS REFERÊNCIAS DE 02 A 06; ALTERA A ESCALA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ENQUADRADOS NA REFERÊNCIA 07, QUE PASSARÁ PARA REFERÊNCIA 08; ALTERA A ESCALA DE REFERÊNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUE PASSARÁ DO NIVÉL 08 PARA O 09, DESCRITO NO ANEXO III, DA LEI Nº 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERA A LEI 913 DE 21 DE MAIO DE 2012 E LEI Nº 915, DE 18 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 966
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ESCOLA ANTONIO LINO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 965
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 964
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 17 DE DEZEMBO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 963
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA HOMERO SILVA" (JARDIM SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
