Número do documento: 962
Data do Documento: 24/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 961
Data do Documento: 24/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA C.E.U DE FORNECIMENTO DE PLANTAS DE EDIFICAÇÕES GRATUITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 960
Data do Documento: 24/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 13/06/2013
Categoria: Resolução
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.º 09, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 959
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DIA DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 958
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 957
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, MEDIANTE O PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, A SER FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PROCON VINCULADA A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO APAULO; CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CONSUMIDOR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO; CRIA A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CONSUMIDOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 956
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAIL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 955
Data do Documento: 27/05/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA JOÃO PEDRO DE SOUZA" (PORTAL SÃO LOURENÇO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 954
Data do Documento: 24/05/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 13D DA LEI Nº 917, DE 22 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
