Número do documento: 1028
Data do Documento: 24/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA BOA VISTA" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1027
Data do Documento: 10/11/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de São Lourenço da Serra a firmar
convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes
Urbanos (EMTU) Credenciais CIPES e BOM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1026
Data do Documento: 23/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/SP, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEÇÃO DE TRÂNSITO DE SÃO LOURENÇO DA
SERRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1025
Data do Documento: 23/10/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O
DESEMVOLVIMENTO DO PROGRAMA AÇÃO EDUCACIONAL ESTADOMUNICÍPIO
/ EDUCAÇÃO INFANTIL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1024
Data do Documento: 24/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR
CONTRATO DE PARCERIA SEM FINS LUCRATIVOS
COM A ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES DE
EMBU-GUAÇU- "NOVA ESPERANÇA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1023
Data do Documento: 24/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA DOS CANÁRIOS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1020
Data do Documento: 22/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E
CONCEDE REMISSÃO DE ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E
MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1019
Data do Documento: 22/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1018
Data do Documento: 22/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ligação da canalização do
esgoto à rede coletora pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1017
Data do Documento: 22/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO
DE USO DE BEM PÚBLICO COM O MOTO CLUBE CROCODILOS DO VALE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
