Número do documento: 3
Data do Documento: 21/02/2013
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 946
Data do Documento: 18/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 908 DE 12 DE ABRIL DE 2012, E DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 890 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, EXTINGUEM CARGOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 945
Data do Documento: 18/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E A NOVA TABELA REFERÊNCIAS CARGOS E VENCIMENTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 944
Data do Documento: 18/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 942
Data do Documento: 18/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº
890/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 14/02/2013
Categoria: Resolução
Ementa
Altera a Resolução nº 003/2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 943
Data do Documento: 11/01/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITO FISCAL E CONCEDE REMISSÃO DE ATÉ
100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 11/01/2013
Categoria: Resolução
Ementa
"Dispõe sobre alteração do art. 104 do Regimento Interno"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1110
Data do Documento: 17/12/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o regulamento da lei nº 928, de 14 de setembro de 2012 e da outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1109
Data do Documento: 17/12/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece valor e número de parcelas do lançamentos do imposto predial e territorial urbano - IPTU, para o exercicio de 2013, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
