Número do documento: 1022
Data do Documento: 05/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA LEOPOLDO MENDES DE CAMARGO" (PORTAL SÃO LOURENÇO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1021
Data do Documento: 05/09/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA LÁZARO DO ESPÍRITO SANTO" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 20/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre alteração dos artigos 2º e 5º da Resolução n. 007/2013 que Dispõe sobre a regulamentação de uso dos veículos oficias da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1016
Data do Documento: 16/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1015
Data do Documento: 16/06/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de ajuda de custo aos profissionais vinculados
ao Município de São Lourenço da Serra através do "Programa Mais
Médicos", do Ministério da Saúde, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1014
Data do Documento: 23/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público - "VIELA EURIDES ALVEZ QUEIROZ" (JD. QUEIROZ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1013
Data do Documento: 12/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público - Rua Orlanda Bondi Machado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1012
Data do Documento: 12/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA NATALIO MENDES DOMINGUES" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1011
Data do Documento: 05/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "ESTRADA DO TATÁ" ( ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1010
Data do Documento: 24/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "VIELA JOSÉ PIRES" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
