Número do documento: 1108
Data do Documento: 17/12/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece percentual de correção dos valores constantes da Lei Municipal nº46 de 16 de dezembro de 1993, relativos aos tributos municipais."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 941
Data do Documento: 17/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público." - RUA DAS BROMÉLIAS (MENDES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 940
Data do Documento: 17/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da secretaria de segurança pública, objetivando a cooperação entre os partícipes para a instalação e manutenção de equipamentos de transmissão e recebimento de dados ou de videomonitoramento público."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 939
Data do Documento: 11/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2013."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1107
Data do Documento: 06/12/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Declara ponto facultativo nas repartições públicas, bem como, disciplina o funcionamento da prefeitura nas festas natalinas, na forma que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1104
Data do Documento: 03/12/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera artigo 4º do decreto nº 1101, de 27 de dezembro de 2012 que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 938
Data do Documento: 30/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição do anexo V - quadro de proporção - HTPCS, HTPLS e HTPI, da Lei nº 620, de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 937
Data do Documento: 30/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o inciso I, do art. 6º da lei municipal nº 893, de 15 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1101
Data do Documento: 27/11/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 22/11/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui as matrizes curriculares para as escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
