Número do documento: 1009
Data do Documento: 11/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 179,
de 20 de agosto de 1997, que Institui o
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural- CMDR, e dá Outras
Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1008
Data do Documento: 04/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores
públicos efetivos e comissionados do Poder
Executivo do Município de São Lourenço da
Serra, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1007
Data do Documento: 01/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1006
Data do Documento: 25/03/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de logradouro
Público. "RUA MARIO PAVAN" (JD. DA SERRA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1005
Data do Documento: 25/03/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1004
Data do Documento: 17/03/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 27/02/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Outorga o Título de Cidadã São-Lourençana
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 27/02/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Outorga o Título de Cidadão São-Lourençano
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1003
Data do Documento: 21/02/2014
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, SEM ÔNUS PARA AMBOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1002
Data do Documento: 17/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA DOS TUCANOS" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
