Número do documento: 1093
Data do Documento: 06/11/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 16 e 19 de novembro de 2012, bem como, disciplina o funcionamento da prefeitura no feriado do dia 20 de novembro, na forma que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 936
Data do Documento: 05/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS AO CIRETAN DOS MUNICIPIOS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E JUQUITIBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 935
Data do Documento: 05/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADE DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 934
Data do Documento: 05/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Sistematiza os padrões urbanisticos sanitários e ambientais para instalação de estação radio-base (ERB), micro células de telefonia celular e equipamentos afins."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1090
Data do Documento: 29/10/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 01 de novembro de 2012, bem como antecipa feriado do dia 20 de novembro, na forma que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 933
Data do Documento: 25/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais para fins que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 932
Data do Documento: 15/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - RUA DAS MARGARIDAS (POCINHO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 931
Data do Documento: 15/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação público" - "RUA JOSÉ VALDIR RIBEIRO" (JARDIM SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 930
Data do Documento: 15/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA TOMAZ DONIZETE RIBEIRO DE CAMARGO" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1080
Data do Documento: 01/10/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera decreto 1042, de 13 de junho de 2012 e da outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
