Número do documento: 929
Data do Documento: 28/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA VITÓRIA" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 928
Data do Documento: 14/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 927
Data do Documento: 14/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA JOÃO MENDES RODRIGUES" (POCINHO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 926
Data do Documento: 11/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA PICO DO JARAGUÁ" (JARDIM COSMORAMA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1070
Data do Documento: 05/09/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta o Estacionamento de Veículos no Pátio Municipal, Revoga Decreto 1067, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 925
Data do Documento: 05/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1068
Data do Documento: 03/09/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a compatibilidade entre a realização da receita ea execução da despesa orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 03/09/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta o estacionamento de veiculos no pátio Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1064
Data do Documento: 28/08/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispoe sobre a regulamentação da Lei n° 922/12 que trata da aplicação de recursos aos componentes do magistério".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 924
Data do Documento: 24/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA AGNALDO DE PAULO" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
