Número do documento: 985
Data do Documento: 14/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI 156, DE 19 DE MAIO DE 1997, DISPONDO SOBRE A NOVA COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 984
Data do Documento: 14/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 983
Data do Documento: 14/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO V - QUADRO DE PROPORÇÃO DA LEI Nº 938, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 982
Data do Documento: 30/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 1º , DA LEI MUNICIPAL 856, DE 29 DE DEZEMBRODE 2010. "RUA DAS ROSAS" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 981
Data do Documento: 30/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 449/2002. "RUA HONORATO MENDES DE OLIVEIRA" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 980
Data do Documento: 14/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 470, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXOU A TABELA DE VALORES RELATIVOS A CID- CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 979
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 2º DA LEI 887, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSISTUI O CONSENHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESES SOCIAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA- CMHSLS E QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESES SOCIAL FMHIS A ELE VINCULADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 978
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANO E.M.T.U.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 977
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 976
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "VIELA DOS COQUEIROS" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
