Número do documento: 975
Data do Documento: 04/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TABELADE REFERÊNCIAS, ANEXA A LEI Nº 910 DE 23 DE ABRIL DE 2012, POSTERIORMENTE REVISADA PELA LEI Nº 948 DE 05 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 974
Data do Documento: 23/09/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA APARECIDA DE CAMARGO CINTRA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 973
Data do Documento: 23/09/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. "RUA FLÁVIO DE MEDEIROS" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Resolução
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Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Lourenço da Serra, define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 972
Data do Documento: 29/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA I ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 400 DE 09 DE AGOSTO DE 2001 QUE DENOMINOU A RUA FUGÊNCIO ANTONIO BATISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 971
Data do Documento: 29/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIA O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAR O CONVÊNIO MANANCIAL - QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 970
Data do Documento: 29/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE REMISSÃO DE ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS MORATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 969
Data do Documento: 01/08/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 968
Data do Documento: 07/07/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. "RUA ALEI SILVEIRA CINTRA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 967
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE REAJUSTE DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS RELATIVOS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ENQUADRADOS NAS REFERÊNCIAS DE 02 A 06; ALTERA A ESCALA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ENQUADRADOS NA REFERÊNCIA 07, QUE PASSARÁ PARA REFERÊNCIA 08; ALTERA A ESCALA DE REFERÊNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUE PASSARÁ DO NIVÉL 08 PARA O 09, DESCRITO NO ANEXO III, DA LEI Nº 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERA A LEI 913 DE 21 DE MAIO DE 2012 E LEI Nº 915, DE 18 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
