Número do documento: 923
Data do Documento: 24/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA MIGUEL FRANCISCO TARANTINO" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 922
Data do Documento: 24/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a aplicação de recursos destinados aos componentes do quadro do magistério público ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 921
Data do Documento: 24/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências" - "RUA CAETANO LINS SOBRAL" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1060
Data do Documento: 13/08/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"institui Comissão e lhe outorga Competência".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1059
Data do Documento: 13/08/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Estabelece critérios para incorporação de bens móveis de natureza permanente ao patrimônio do municipio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1056
Data do Documento: 03/08/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a designação e credenciamento para compor o policiamento de trânsito de São Lourenço da Serra como agentes de trânsito os policiais militares adiante nomeados."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 920
Data do Documento: 27/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO/ FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1049
Data do Documento: 11/07/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre nomeação de representantes para movimentação de conta, na forma que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 919
Data do Documento: 29/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 918
Data do Documento: 29/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
