Número do documento: 966
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA ESCOLA ANTONIO LINO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 965
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 964
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 17 DE DEZEMBO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 963
Data do Documento: 28/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA HOMERO SILVA" (JARDIM SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 962
Data do Documento: 24/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 961
Data do Documento: 24/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA C.E.U DE FORNECIMENTO DE PLANTAS DE EDIFICAÇÕES GRATUITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 960
Data do Documento: 24/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 13/06/2013
Categoria: Resolução
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.º 09, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 959
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DIA DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 958
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
