Número do documento: 917
Data do Documento: 22/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 1º E ACRESENTA ARTIGOS 13A, 13B, 13C E 13D, À LEI 798, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 916
Data do Documento: 22/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 11 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 915
Data do Documento: 18/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕES SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO, COM ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS, DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E MOTORISTA I
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 914
Data do Documento: 28/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA MARIA APARECIDA DE JESUS" (CONGONHAL)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 913
Data do Documento: 21/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕES SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO, COM ALTERAÇÃO DAS REFEÊNCIAS, DOS OCUPANTES DOS CARGOS DOS OPERADORES DE MÁQUINAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 912
Data do Documento: 21/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 518/04 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 911
Data do Documento: 04/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. "RUA AMARO FLORIANO DE LIMA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 910
Data do Documento: 23/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a substituição da tabela de referências, anexas à lei nº 890 de 12 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 908
Data do Documento: 12/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIAS, ANEXA À LEI Nº 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 907
Data do Documento: 04/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "VIELA REINALDO DOS REIS BONFIM" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
