Número do documento: 957
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, MEDIANTE O PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, A SER FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PROCON VINCULADA A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO APAULO; CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CONSUMIDOR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO; CRIA A GRATIFICAÇÃO PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CONSUMIDOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 956
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAIL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 955
Data do Documento: 27/05/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA JOÃO PEDRO DE SOUZA" (PORTAL SÃO LOURENÇO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 954
Data do Documento: 24/05/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 13D DA LEI Nº 917, DE 22 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 953
Data do Documento: 24/05/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE REMISSÃO DE ATÉ 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 952
Data do Documento: 30/04/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO ART.5º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME NORMAS GERAIS EMENDADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 951
Data do Documento: 19/04/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLUICO. "VIELA MIGUEL DIAS DE MORAES" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 950
Data do Documento: 27/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA LEI 229, DE 08 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO; CRIA O CONSELHO TUTELAR E ART. 14 DA LEI Nº 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 949
Data do Documento: 18/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "ESTRADA DO POCINHO" (POCINHO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 948
Data do Documento: 05/03/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
