Número do documento: 906
Data do Documento: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 909
Data do Documento: 14/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA SEVERINO P. FREITAS" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 905
Data do Documento: 14/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA TUCANO" (GIRASSOL)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 904
Data do Documento: 14/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 903
Data do Documento: 14/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ART. 68 DA LEI MUNICIPAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 902
Data do Documento: 17/02/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, ORIUNDOS DO FUMEFI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 901
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 900
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Estrada Vieira de Moraes - Despezio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 899
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES
DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 898
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
