Número do documento: 3
Data do Documento: 28/02/2013
Categoria: Decreto Legislativo
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"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. WASHINGTON DOBASHI"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 28/02/2013
Categoria: Decreto Legislativo
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"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SÃO-LOURENÇANA À ILMA. SRA. MARIA SILVA VIANA RIBEIRO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 28/02/2013
Categoria: Decreto Legislativo
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"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO-LOURENÇANO AO ILMO. SR. JOSÉ APRÍGIO DA SILVA"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 947
Data do Documento: 26/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 787 DE 17 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DE JUDÔ E KARATÊ DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 21/02/2013
Categoria: Resolução
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 946
Data do Documento: 18/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 908 DE 12 DE ABRIL DE 2012, E DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 890 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, EXTINGUEM CARGOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 945
Data do Documento: 18/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES E A NOVA TABELA REFERÊNCIAS CARGOS E VENCIMENTOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 944
Data do Documento: 18/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 942
Data do Documento: 18/02/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº
890/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 14/02/2013
Categoria: Resolução
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Altera a Resolução nº 003/2012
Atos que alteram ou revogam esta lei:
