Número do documento: 1434
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ORIGINADOS DA CONDENAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1433
Data do Documento: 22/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir gratificação aos integrantes de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Comissão de Contratação e outras, gratificação de Responsabilidade Técnica, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1432
Data do Documento: 08/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre abertura de créditos suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1431
Data do Documento: 08/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1430
Data do Documento: 08/02/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe Sobre a Criação de Cargos Estatutários de Monitor de Transporte Escolar Vinculados à Secretaria de Educação, estabelece suas atribuições e requisitos para investidura, e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1429
Data do Documento: 11/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.300.000,00 (Quatro milhões e trezentos mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1428
Data do Documento: 11/01/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$4.300.000,00 (Quatro milhões e trezentos mil reais)"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1428
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA BELA VISTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1427
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DO CHALÉ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1426
Data do Documento: 18/12/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - VIELA DURVALINO VIEIRA DE MORAES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
