Número do documento: 938
Data do Documento: 30/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição do anexo V - quadro de proporção - HTPCS, HTPLS e HTPI, da Lei nº 620, de 22 de dezembro de 2005 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 937
Data do Documento: 30/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o inciso I, do art. 6º da lei municipal nº 893, de 15 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1101
Data do Documento: 27/11/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 22/11/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui as matrizes curriculares para as escolas municipais de ensino fundamental e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1093
Data do Documento: 06/11/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 16 e 19 de novembro de 2012, bem como, disciplina o funcionamento da prefeitura no feriado do dia 20 de novembro, na forma que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 936
Data do Documento: 05/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS AO CIRETAN DOS MUNICIPIOS DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E JUQUITIBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 935
Data do Documento: 05/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADE DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 934
Data do Documento: 05/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Sistematiza os padrões urbanisticos sanitários e ambientais para instalação de estação radio-base (ERB), micro células de telefonia celular e equipamentos afins."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1090
Data do Documento: 29/10/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 01 de novembro de 2012, bem como antecipa feriado do dia 20 de novembro, na forma que especifica."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 933
Data do Documento: 25/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais para fins que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
