Número do documento: 932
Data do Documento: 15/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - RUA DAS MARGARIDAS (POCINHO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 931
Data do Documento: 15/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação público" - "RUA JOSÉ VALDIR RIBEIRO" (JARDIM SERRANO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 930
Data do Documento: 15/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA TOMAZ DONIZETE RIBEIRO DE CAMARGO" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1080
Data do Documento: 01/10/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera decreto 1042, de 13 de junho de 2012 e da outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 929
Data do Documento: 28/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA VITÓRIA" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 928
Data do Documento: 14/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a abertura e fechamento de valas em áreas de uso comum do povo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 927
Data do Documento: 14/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA JOÃO MENDES RODRIGUES" (POCINHO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 926
Data do Documento: 11/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA PICO DO JARAGUÁ" (JARDIM COSMORAMA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1070
Data do Documento: 05/09/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta o Estacionamento de Veículos no Pátio Municipal, Revoga Decreto 1067, de 03 de setembro de 2012 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 925
Data do Documento: 05/09/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
