Número do documento: 897
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 895
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR PARCIALMENTE O VALOR DA TARIFA DE ONIBUS URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 894
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR E DE R$ 430.500,00 PARA FINS QUE ESPECÍFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 893
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 892
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 891
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 890
Data do Documento: 12/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração, das leis nº579/2005 e nº 611/ 2005, propondo reformulação na estrutura organizacional da prefeitura municipal de São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 889
Data do Documento: 07/10/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o programa de recuperação de crédito fiscal e concede remissão de até 100% de juros moratórios e multa e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 888
Data do Documento: 27/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação do artigo 6º da lei municipal nº 854/2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 887
Data do Documento: 27/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o conselho Municipal de Habitação de interesse Social de São Lourenço da Serra- CMHISLS e cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse social- FMHIS a ele vinculado".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
