Número do documento: 1068
Data do Documento: 03/09/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a compatibilidade entre a realização da receita ea execução da despesa orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1067
Data do Documento: 03/09/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Regulamenta o estacionamento de veiculos no pátio Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1064
Data do Documento: 28/08/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispoe sobre a regulamentação da Lei n° 922/12 que trata da aplicação de recursos aos componentes do magistério".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 924
Data do Documento: 24/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA AGNALDO DE PAULO" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 923
Data do Documento: 24/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA MIGUEL FRANCISCO TARANTINO" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 922
Data do Documento: 24/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a aplicação de recursos destinados aos componentes do quadro do magistério público ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - FUNDEB."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 921
Data do Documento: 24/08/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica e dá outras providências" - "RUA CAETANO LINS SOBRAL" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1060
Data do Documento: 13/08/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"institui Comissão e lhe outorga Competência".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1059
Data do Documento: 13/08/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" Estabelece critérios para incorporação de bens móveis de natureza permanente ao patrimônio do municipio."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1056
Data do Documento: 03/08/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a designação e credenciamento para compor o policiamento de trânsito de São Lourenço da Serra como agentes de trânsito os policiais militares adiante nomeados."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
