Número do documento: 860
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA EDMUNDO GROTTI" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA GUMERCINDO DE MORAES PINTO" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 858
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JOÃO DE BARRO" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 857
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DÁLIA" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 856
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DAS ROSAS" (DESPEZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 855
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "ESTRADA MINA DE OURO" (CONGONHAL)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 851
Data do Documento: 25/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a campanha de conscientização da limpeza e conservação do Rio São Lourenço"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 854
Data do Documento: 10/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima receita e fixa as despesas do municipio para o exercício de 2011"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 853
Data do Documento: 09/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação do artigo 6º da lei Municipal 809/ 2010 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 852
Data do Documento: 09/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Introduz o programa de conscientização sobre a reciclagem de óleo e gorduras de uso culinário no município de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
