Número do documento: 911
Data do Documento: 04/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. "RUA AMARO FLORIANO DE LIMA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 910
Data do Documento: 23/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispões sobre a substituição da tabela de referências, anexas à lei nº 890 de 12 de Dezembro de 2011 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 908
Data do Documento: 12/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIAS, ANEXA À LEI Nº 890, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 907
Data do Documento: 04/04/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "VIELA REINALDO DOS REIS BONFIM" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 906
Data do Documento: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 909
Data do Documento: 14/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA SEVERINO P. FREITAS" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 905
Data do Documento: 14/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA TUCANO" (GIRASSOL)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 904
Data do Documento: 14/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 903
Data do Documento: 14/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ART. 68 DA LEI MUNICIPAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 902
Data do Documento: 17/02/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO, ORIUNDOS DO FUMEFI
Atos que alteram ou revogam esta lei:
