Número do documento: 875
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a reposição salarial do quadro do magistério".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 874
Data do Documento: 27/06/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de estabelecimento municipal de ensino".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 872
Data do Documento: 20/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito(s) adicional especial até o valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) para fins que especifica'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 871
Data do Documento: 20/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". RUA ROSAS DE PEDRA" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 870
Data do Documento: 06/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre criação e denominação de estabelecimento de ensino municipal"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 869
Data do Documento: 06/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA SANTA FELICIDADE" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 864
Data do Documento: 22/02/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nor termos dos §§ 4º, 5º e 6º do artigo 198 da Constituição Federal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 863
Data do Documento: 06/01/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DOS PINHEIROS" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 862
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DAS MARGARIDAS" (POCINHO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 861
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JUVENARIA DE FIGUEIRÓ CAMARGO" (CAROLINOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
