Número do documento: 920
Data do Documento: 27/07/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMO/ FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1049
Data do Documento: 11/07/2012
Categoria: Decreto Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre nomeação de representantes para movimentação de conta, na forma que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 919
Data do Documento: 29/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2013 E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 918
Data do Documento: 29/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 917
Data do Documento: 22/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ART. 1º E ACRESENTA ARTIGOS 13A, 13B, 13C E 13D, À LEI 798, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 916
Data do Documento: 22/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL CONFERIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 11 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 915
Data do Documento: 18/06/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕES SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO, COM ALTERAÇÃO DAS REFERÊNCIAS, DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E MOTORISTA I
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 914
Data do Documento: 28/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. "RUA MARIA APARECIDA DE JESUS" (CONGONHAL)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 913
Data do Documento: 21/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕES SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO, COM ALTERAÇÃO DAS REFEÊNCIAS, DOS OCUPANTES DOS CARGOS DOS OPERADORES DE MÁQUINAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 912
Data do Documento: 21/05/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 518/04 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
