Número do documento: 901
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 900
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Estrada Vieira de Moraes - Despezio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 899
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES
DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E
JUVENTUDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 898
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 897
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 895
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR PARCIALMENTE O VALOR DA TARIFA DE ONIBUS URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 894
Data do Documento: 16/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR E DE R$ 430.500,00 PARA FINS QUE ESPECÍFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 893
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2012.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 892
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 891
Data do Documento: 15/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
