Número do documento: 840
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o departamento de águas e energia- DAEE e dá outras providências (redação alterada pela lei 843/2010).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 839
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convêncio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Transporte.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 838
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse afetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 837
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria estadual de assistência e desenvolvimento social e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 836
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria estadual de assistência e desenvolvimento social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinadas à revitalização de espaços fisicos do municipio para execução das ações de assistência e de desenvolvimento social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 835
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Esporte, lazer e Turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 834
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a proceder a permuta de bem imóvel do municipio com bem imóvel particular para a execução de obras para a construção da creche central e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 833
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA FLÓRIDA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 832
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 831
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a lei municipal 829/2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
