Número do documento: 890
Data do Documento: 12/12/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração, das leis nº579/2005 e nº 611/ 2005, propondo reformulação na estrutura organizacional da prefeitura municipal de São Lourenço da Serra."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 889
Data do Documento: 07/10/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o programa de recuperação de crédito fiscal e concede remissão de até 100% de juros moratórios e multa e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 888
Data do Documento: 27/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação do artigo 6º da lei municipal nº 854/2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 887
Data do Documento: 27/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o conselho Municipal de Habitação de interesse Social de São Lourenço da Serra- CMHISLS e cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse social- FMHIS a ele vinculado".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 886
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento municipal e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 885
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Bilhete único no Sistema de transporte coletivo da cidade de São Lourenço da Serra e autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios com o governo do Estado de São Paulo e com os municípios da região metropolitana de São Paulo, a fim de implantar o bilhete único metropolitano".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 884
Data do Documento: 02/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de são Paulo, através da secretaria de planejamento e desenvolvimento regional recursoso financeiros e fundo perdido."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 883
Data do Documento: 02/08/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da secretaria estadual da educação, objetivando a aplicação do SARESP (Sistema de avaliação de rendimento escolar do estado de São Paulo), nas escolas municipais."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 882
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para concessão de uso de imóvel municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 881
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com o estado de São Paulo, pela secretaria da segurança pública, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao municipio pela lei nº 9.503/97"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
