Número do documento: 830
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo Municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 829
Data do Documento: 19/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo Municipal de São Lourenço da Serra a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 828
Data do Documento: 19/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, secretaria do Estado da cultura".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 827
Data do Documento: 19/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 826
Data do Documento: 24/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "ESTRADA MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 825
Data do Documento: 24/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA ANJO GABRIEL" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 824
Data do Documento: 24/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado de esporte, lazer e turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 823
Data do Documento: 24/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado de esporte, lazer e turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 822
Data do Documento: 29/01/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, reajusta e concede aumento real em seus vencimentos, altera vagas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 821
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
