Número do documento: 880
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$1.505.602,50 (Um milhão, quinhentos e cinco mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos)"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 879
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 611/2005 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 878
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração da tabela de alíquotas de ISSQN, anexa à lei 511 de 15 de Dezembro de 2003 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 877
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com SANT'VITO centro oftalmológico".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 875
Data do Documento: 05/07/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a reposição salarial do quadro do magistério".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 874
Data do Documento: 27/06/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de estabelecimento municipal de ensino".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 872
Data do Documento: 20/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito(s) adicional especial até o valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) para fins que especifica'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 871
Data do Documento: 20/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". RUA ROSAS DE PEDRA" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 870
Data do Documento: 06/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre criação e denominação de estabelecimento de ensino municipal"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 869
Data do Documento: 06/05/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA SANTA FELICIDADE" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
