Número do documento: 820
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 819
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "VIELA JOSÉ CARLOS MEDINA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 818
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o programa de implantação e expansão de viveiros municipais com com finalidade de formação profissional e da assistênciano município de São Lourenço da serra- SP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 817
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA JOSÉ DE MORAES" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 816
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA MARIA PINTO SILLIS" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 815
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "VIELA OZÓRIO CINTRA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 814
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Obriga as agências bancárias e demais instituições de crédito no âmbito do município a colocar, a disposição dos usuários, pessoal suficiente, no setor de caixas, para atendimento em tempo razoável'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 813
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 700, de 10 de outubro de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 812
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 811
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "VIELA JOSÉ ALVES BACELAR" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
