Número do documento: 864
Data do Documento: 22/02/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nor termos dos §§ 4º, 5º e 6º do artigo 198 da Constituição Federal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 863
Data do Documento: 06/01/2011
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DOS PINHEIROS" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 862
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DAS MARGARIDAS" (POCINHO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 861
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JUVENARIA DE FIGUEIRÓ CAMARGO" (CAROLINOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 860
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA EDMUNDO GROTTI" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA GUMERCINDO DE MORAES PINTO" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 858
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JOÃO DE BARRO" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 857
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DÁLIA" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 856
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DAS ROSAS" (DESPEZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 855
Data do Documento: 29/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "ESTRADA MINA DE OURO" (CONGONHAL)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
