Número do documento: 810
Data do Documento: 11/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 809
Data do Documento: 11/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 808
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a semana da saúde do Homem".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 807
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o dia de combate a violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 806
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui no âmbito do funcionalismo público municipal a distinção denominada funcionário público destaque'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 805
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e merdadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 804
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA MARCÍLIO DE CAMARGO" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 803
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "VIELA PAULINA VIEIRA DE MORAES ALMEIDA (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 802
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao artigo a 3º e ao parágrafo único do artigo 6º da lei municipal nº 474, de 28 de março de 2003".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 801
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
