Número do documento: 851
Data do Documento: 25/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a campanha de conscientização da limpeza e conservação do Rio São Lourenço"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 854
Data do Documento: 10/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima receita e fixa as despesas do municipio para o exercício de 2011"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 853
Data do Documento: 09/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação do artigo 6º da lei Municipal 809/ 2010 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 852
Data do Documento: 09/12/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Introduz o programa de conscientização sobre a reciclagem de óleo e gorduras de uso culinário no município de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 850
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - "VIELA SAKURA" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 848
Data do Documento: 12/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Instiui o dia municipal da Bíblia".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 849
Data do Documento: 11/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Delimita como zona especial de interesse social - ZEIS, o núcleo residêncial consolado localizado no Bairro denominado Itatuba e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 847
Data do Documento: 01/07/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição da semana municipal da doação de sangue".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 846
Data do Documento: 25/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do municipio da São Lourenço da Serra para o exercício de 2011 e dá outras providências'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 845
Data do Documento: 24/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a Lei Municipal 829/2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
