Número do documento: 844
Data do Documento: 11/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a Lei Municipal 823/2010 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 843
Data do Documento: 08/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a Lei Municipal 840 de 12 de Maio de 2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 842
Data do Documento: 27/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal 834/2010 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 841
Data do Documento: 19/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recusos financeiros a fundo perdido.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 840
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o departamento de águas e energia- DAEE e dá outras providências (redação alterada pela lei 843/2010).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 839
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convêncio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Transporte.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 838
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse afetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 837
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria estadual de assistência e desenvolvimento social e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 836
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria estadual de assistência e desenvolvimento social, visando à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente destinadas à revitalização de espaços fisicos do municipio para execução das ações de assistência e de desenvolvimento social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 835
Data do Documento: 12/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Esporte, lazer e Turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
