Número do documento: 800
Data do Documento: 30/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Prorroga o prazo de concessão de uso de bem público autorizado pela lei municipal 356 de 18 de outubro de 2000 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 799
Data do Documento: 30/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Lei municipal 793 de 11 de agosto de 2009 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 798
Data do Documento: 15/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Reformula o conselho municipal de assistência social-CMAS- e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 797
Data do Documento: 07/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Ratifica a transformação do Estatuto do Consórcio intermunicipal de Saúde do vale do Ribeira, para assiciação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 796
Data do Documento: 07/10/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria estadual da Educação, objetivando a implantação e o Desenvolvimento de programas na área da educação".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 795
Data do Documento: 27/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 794
Data do Documento: 14/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria estadual da educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 793
Data do Documento: 11/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o programa de recuperação de crédito fiscal e concede remissão de até 100% de juros moratórios e multas e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 792
Data do Documento: 11/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o fundo de Solidariedade e desenvolvimento social e cultural do estado de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 791
Data do Documento: 11/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
