Número do documento: 834
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a proceder a permuta de bem imóvel do municipio com bem imóvel particular para a execução de obras para a construção da creche central e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 833
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA FLÓRIDA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 832
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 831
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a lei municipal 829/2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 830
Data do Documento: 03/05/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo Municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Cultura".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 829
Data do Documento: 19/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo Municipal de São Lourenço da Serra a Celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 828
Data do Documento: 19/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, secretaria do Estado da cultura".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 827
Data do Documento: 19/04/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a receber mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 826
Data do Documento: 24/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "ESTRADA MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 825
Data do Documento: 24/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA ANJO GABRIEL" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
