Número do documento: 790
Data do Documento: 11/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o departamento estradas e rodagem do estado de São Paulo-DER/SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 789
Data do Documento: 27/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da secretaria de agricultura e abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respctiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 788
Data do Documento: 27/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 787
Data do Documento: 17/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celelbrar convênio com a associação de Judô e Karate São Lourenço da Serra- AJKSLS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 786
Data do Documento: 17/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita a fixa a despesa do municipio para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 785
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DOUTOR MARIO PRADO DE SOUZA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 784
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA SÃO JUDAS" (FAZENDA VITÓRIA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 783
Data do Documento: 30/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA HARMONIA" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 782
Data do Documento: 30/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DA GLÓRIA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 781
Data do Documento: 30/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA HARUMI MORIMOTO" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
