Número do documento: 824
Data do Documento: 24/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado de esporte, lazer e turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 823
Data do Documento: 24/03/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de estado de esporte, lazer e turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 822
Data do Documento: 29/01/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, reajusta e concede aumento real em seus vencimentos, altera vagas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 821
Data do Documento: 28/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 820
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a medidas de combate à poluição sonora e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 819
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "VIELA JOSÉ CARLOS MEDINA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 818
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o programa de implantação e expansão de viveiros municipais com com finalidade de formação profissional e da assistênciano município de São Lourenço da serra- SP e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 817
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA JOSÉ DE MORAES" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 816
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "RUA MARIA PINTO SILLIS" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 815
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "VIELA OZÓRIO CINTRA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
