Número do documento: 780
Data do Documento: 30/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA KATSUZO SATO" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 779
Data do Documento: 30/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebar convênio com o Centro Estadual de Educação tecnológica Paula Souza- CEETEPS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 778
Data do Documento: 07/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da secretaria de agricultura e abastecimento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 777
Data do Documento: 07/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 776
Data do Documento: 07/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA CORAL" (IPAOBI)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 775
Data do Documento: 07/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA OLIVEIRA" (CAROLINOS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 774
Data do Documento: 07/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DÁLIA" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 773
Data do Documento: 07/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DOS TIGRES" (PEREIRAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 772
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 771
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o art.3° e parágrafo único do art. 6° da lei municipal n° 474 de 28 de março de 2003".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
