Número do documento: 770
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA PEDRO PINTO DE MORAES" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 769
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DAS HORTÊNCIAS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 768
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA TSUNAKI WATANABE" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 767
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA KIMIE MAKIHARA" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 766
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substiuição da tabela de referências, anexa à lei nº 579 de 2 de Maio de 2005 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 765
Data do Documento: 12/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a câmara municipal de São Lourenço da Serra a doar ao municipio os veículos que especifica e da outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 764
Data do Documento: 12/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica com o governo do estado de São Paulo, através da secretaria de estado da habitação".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 763
Data do Documento: 12/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Departamento Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/ SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 762
Data do Documento: 30/01/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria a imprensa ofocial do Municipio de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 761
Data do Documento: 20/01/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Departamento Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
