Número do documento: 814
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Obriga as agências bancárias e demais instituições de crédito no âmbito do município a colocar, a disposição dos usuários, pessoal suficiente, no setor de caixas, para atendimento em tempo razoável'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 813
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 700, de 10 de outubro de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 812
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 811
Data do Documento: 23/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público" - "VIELA JOSÉ ALVES BACELAR" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 810
Data do Documento: 11/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
PARA O PERÍODO 2010 A 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 809
Data do Documento: 11/12/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 808
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a semana da saúde do Homem".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 807
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o dia de combate a violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 806
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui no âmbito do funcionalismo público municipal a distinção denominada funcionário público destaque'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 805
Data do Documento: 23/11/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o uso de sacolas plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e merdadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais no âmbito do município de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
