Número do documento: 760
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DOS BRANCOS" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 759
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 758
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA SÃO BENEDITO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 757
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA SÃO JORGE" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 756
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA MARIANO JACOB" (VILA RITA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 755
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JOÃO VIEIRA PINTO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 754
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de Secretaria de saneamento e energia, objetivando a cooperação técnica para implementação de ações de limpeza pública urbana e cessão de uso de equipamentos, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo -PROGRAMA MANANCIAIS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 753
Data do Documento: 17/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre demoninação de prédio público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 752
Data do Documento: 17/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao Disposto no inciso III "a" do artigo 148 da lei municipal 025/1993 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 751
Data do Documento: 17/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Fixa normas sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no sistema de ensino do minicipio de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
