Número do documento: 750
Data do Documento: 17/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima receita a fixa as despesas do município para o exercício de 2009".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 749
Data do Documento: 17/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para Elevação de crédito Adicional Especial".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 748
Data do Documento: 17/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$185.474,91 para fins que especifica'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 747
Data do Documento: 11/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao disposto no artigo 139 da lei municipal 025/1993 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 746
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 745
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 744
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especiais, no valor de até R$ 191.250,00 conforme especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 743
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Esporte e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 742
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério das cidades e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 741
Data do Documento: 23/07/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Disopõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
