Número do documento: 794
Data do Documento: 14/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria estadual da educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 793
Data do Documento: 11/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o programa de recuperação de crédito fiscal e concede remissão de até 100% de juros moratórios e multas e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 792
Data do Documento: 11/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o fundo de Solidariedade e desenvolvimento social e cultural do estado de São Paulo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 791
Data do Documento: 11/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 790
Data do Documento: 11/08/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o departamento estradas e rodagem do estado de São Paulo-DER/SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 789
Data do Documento: 27/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da secretaria de agricultura e abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respctiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 788
Data do Documento: 27/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 787
Data do Documento: 17/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a celelbrar convênio com a associação de Judô e Karate São Lourenço da Serra- AJKSLS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 786
Data do Documento: 17/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita a fixa a despesa do municipio para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 785
Data do Documento: 01/07/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DOUTOR MARIO PRADO DE SOUZA" (CENTRO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
