Número do documento: 740
Data do Documento: 23/07/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, conforme especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 739
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do municipio para o exercicio de 2009 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 738
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o plano diretor estratégico do municipio de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 737
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais especiais até o valor de R$162.000,00 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 736
Data do Documento: 25/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a proibição de instalação de anúncios em elementos que compõem a paisagem urbana do municipio de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 735
Data do Documento: 25/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$500.000,00 para fins que especificar".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 734
Data do Documento: 25/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 120.000,000 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 733
Data do Documento: 25/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério da ciência e tecnologia e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 732
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,000 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 731
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.970,00 para fins que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
