Número do documento: 774
Data do Documento: 07/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DÁLIA" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 773
Data do Documento: 07/05/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DOS TIGRES" (PEREIRAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 772
Data do Documento: 23/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o municipio de São Lourenço da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 771
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o art.3° e parágrafo único do art. 6° da lei municipal n° 474 de 28 de março de 2003".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 770
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA PEDRO PINTO DE MORAES" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 769
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DAS HORTÊNCIAS" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 768
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA TSUNAKI WATANABE" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 767
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA KIMIE MAKIHARA" (BARRINHA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 766
Data do Documento: 16/03/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substiuição da tabela de referências, anexa à lei nº 579 de 2 de Maio de 2005 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 765
Data do Documento: 12/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a câmara municipal de São Lourenço da Serra a doar ao municipio os veículos que especifica e da outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
