Número do documento: 730
Data do Documento: 21/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "ESTRADA DOS PRATAS" (PRATAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 729
Data do Documento: 21/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "PRAÇA TOSHIO KOGA" (TRIÂNGULO AZUL)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 728
Data do Documento: 21/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "TRAVESSA SÃO BENEDITO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 727
Data do Documento: 16/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FNHIS e Institui o Conselho Gestor de FNHIS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 726
Data do Documento: 13/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JUSCELINO DE CAMARGO" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 725
Data do Documento: 30/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a celebrar com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de plano Municipal de Saneamento Básico, e suas Consolidação no plano Estadual de Saneamento Básico em conformindade e com diretrizes gerais instituidas pela Federa Federal nº11445, de 5 de janeiro de 2007
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 724
Data do Documento: 30/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre as condições que autorizam o Porte de Arma de Fogo aos Guardas Civis Municipais e sobre a criação da Corregedoria da guarda Municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 723
Data do Documento: 15/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 374.207,17 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 722
Data do Documento: 15/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$460.000,00 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 721
Data do Documento: 26/03/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a substituição da tabela de referência da lei nº 681/07 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
