Número do documento: 764
Data do Documento: 12/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação técnica com o governo do estado de São Paulo, através da secretaria de estado da habitação".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 763
Data do Documento: 12/02/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Departamento Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/ SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 762
Data do Documento: 30/01/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria a imprensa ofocial do Municipio de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 761
Data do Documento: 20/01/2009
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Departamento Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo- DER/SP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 760
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA DOS BRANCOS" (MORRO GRANDE)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 759
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 758
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA SÃO BENEDITO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 757
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA SÃO JORGE" (DESPÉZIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 756
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA MARIANO JACOB" (VILA RITA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 755
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JOÃO VIEIRA PINTO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
