Número do documento: 720
Data do Documento: 18/03/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 464.000,00 para fins que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 719
Data do Documento: 14/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 718
Data do Documento: 14/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "ESTRADA ANA DE JESUS VIEIRA CARVALHO" (MENDES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 717
Data do Documento: 14/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA SALVADOR LACONA FILHO" (MENDES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 716
Data do Documento: 14/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA ERMELINDA AVELINA DE MORAES" (PEREIRAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 715
Data do Documento: 03/01/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre instituição da coleta seletiva no municipio de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 714
Data do Documento: 20/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, atavés do banco Nossa Caixa, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 713
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA PÃO DE AÇÚCAR" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 712
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o executivo municipal a proceder a cessão de uso de imóvel que especifica, à Câmara Municipal de São Lourenço da Serra'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 711
Data do Documento: 14/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo municipal a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
