Número do documento: 710
Data do Documento: 12/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA DO SOL" (TEREZAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 709
Data do Documento: 10/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercício de 2008".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 708
Data do Documento: 10/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação da guarda civil municipal de São Lourenço da Serra e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 707
Data do Documento: 06/12/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a secretaria de economia e planejamento do estado de São Paulo e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 706
Data do Documento: 21/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o Programa de Pagamento de Obras, Serviços e Investimento com títulos Certificadas da Divida Ativa Municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 705
Data do Documento: 14/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o departamento de águas e energia elétrica- DAEE e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 704
Data do Documento: 13/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre o feriado Municial "Dia da Consciência Negra", comemorado em 20 de novembro de cada ano".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 703
Data do Documento: 06/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao disposto no inciso XI do artigo 6° da lei municipal 676/2007 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 702
Data do Documento: 06/11/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a instituir o programa de incentivo ao trabalho e orientação sociais- Frente de Trabalho Municipal"- No Município de São Lourenço da Serra e dá outra providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 701
Data do Documento: 11/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza suplementação ao orçamento".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
