Número do documento: 754
Data do Documento: 19/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a prefeitura municipal de São Lourenço da Serra a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de Secretaria de saneamento e energia, objetivando a cooperação técnica para implementação de ações de limpeza pública urbana e cessão de uso de equipamentos, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo -PROGRAMA MANANCIAIS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 753
Data do Documento: 17/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre demoninação de prédio público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 752
Data do Documento: 17/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao Disposto no inciso III "a" do artigo 148 da lei municipal 025/1993 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 751
Data do Documento: 17/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Fixa normas sobre a implantação do ensino fundamental de nove anos no sistema de ensino do minicipio de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 750
Data do Documento: 17/12/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima receita a fixa as despesas do município para o exercício de 2009".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 749
Data do Documento: 17/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para Elevação de crédito Adicional Especial".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 748
Data do Documento: 17/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$185.474,91 para fins que especifica'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 747
Data do Documento: 11/11/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dá nova redação ao disposto no artigo 139 da lei municipal 025/1993 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 746
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 745
Data do Documento: 19/09/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
