Número do documento: 700
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA ANJO GABRIEL" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 699
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA LIMEIRA" (JARDIM DA SERRA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 698
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 697
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA FLOREAL CRUANES" (FLOREAL PARK)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 696
Data do Documento: 10/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a regulamentação do programa de transporte escolar municipal gratuito do municipio de São Lourenço da Serra e dá outras provodências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 695
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Determina a publicação dos valores gastos com a publicidade da Administração Pública Municipal e da outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 694
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência e nas contratações para pretação de serviços com fornecimento de mão de obra ao municipio".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 693
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece prioridade de atendimento em todas as Repartições Públicas Municipais, às pessoas idosas, as portadora de deficiência fisica e as gestantes".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 692
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente comdema e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 691
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a alteração da hora trabalhada de médico e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
