Número do documento: 744
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especiais, no valor de até R$ 191.250,00 conforme especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 743
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério do Esporte e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 742
Data do Documento: 20/08/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério das cidades e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 741
Data do Documento: 23/07/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Disopõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 740
Data do Documento: 23/07/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, conforme especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 739
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do municipio para o exercicio de 2009 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 738
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o plano diretor estratégico do municipio de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 737
Data do Documento: 26/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionais especiais até o valor de R$162.000,00 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 736
Data do Documento: 25/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a proibição de instalação de anúncios em elementos que compõem a paisagem urbana do municipio de São Lourenço da Serra".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 735
Data do Documento: 25/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$500.000,00 para fins que especificar".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
