Número do documento: 690
Data do Documento: 05/10/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Ratifica o protocolo de conversão do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo- CONISUD, e consórcio administrativo para consórcio público, nos termos do artigo 41 do Decreto Federal nº6.017, de 17 de Janeiro de 2007".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 690
Data do Documento: 28/09/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a transformação de cargos de assistente de desenvolvimento infantil para professo e educação infantil, do quadro dos profissionais de educação e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 689
Data do Documento: 28/09/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre; A proibição de realização de eventos musicais de longa duração- Festas "Raves"- no municipio de São Lourenço da Serra'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 688
Data do Documento: 11/09/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de descontos de 80% (Oitenta por cento) no pagamento de imposto predial territorial urbano, conforme determinação legal disposto no artigo 299 do código tributário municipal".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 687
Data do Documento: 03/09/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.000,00 para fina que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 686
Data do Documento: 03/09/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00 para fins que especifica'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 685
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "VIELA MARIA SORES BARRETO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 684
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2008 e dá outras providências'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 683
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JOÃO PEREIRA DA COSTA" (ITATUBA)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 682
Data do Documento: 11/07/2007
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercicio da competência de trânsito atribuída ao Municipio pela Lei nº9.503/97".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
