Número do documento: 734
Data do Documento: 25/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 120.000,000 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 733
Data do Documento: 25/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o ministério da ciência e tecnologia e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 732
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,000 para fins que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 731
Data do Documento: 12/06/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 28.970,00 para fins que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 730
Data do Documento: 21/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "ESTRADA DOS PRATAS" (PRATAS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 729
Data do Documento: 21/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "PRAÇA TOSHIO KOGA" (TRIÂNGULO AZUL)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 728
Data do Documento: 21/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "TRAVESSA SÃO BENEDITO" (PAIOL DO MEIO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 727
Data do Documento: 16/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FNHIS e Institui o Conselho Gestor de FNHIS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 726
Data do Documento: 13/05/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação de logradouro público". "RUA JUSCELINO DE CAMARGO" (VILA RITA SOARES)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 725
Data do Documento: 30/04/2008
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Serra a celebrar com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando a elaboração de plano Municipal de Saneamento Básico, e suas Consolidação no plano Estadual de Saneamento Básico em conformindade e com diretrizes gerais instituidas pela Federa Federal nº11445, de 5 de janeiro de 2007
Atos que alteram ou revogam esta lei:
